Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

[Denominação social da entidade que explora a Vetlio], NIF [NIF], com sede em [Morada da sede]. Contacto para questões de proteção de dados: [email para privacidade].

2. Dados que tratamos

• Registo e conta — denominação e NIF da empresa, email e telefone de contacto. Pedimos contactos gerais da empresa; se indicares contactos pessoais, são também tratados.
• Ficha de vendedor, anúncios e pedidos — o que publicas, incluindo fotografias e contactos que decidas mostrar.
• Utilização — dados técnicos de sessão e de segurança, e registos de contactos revelados e de denúncias.

3. Finalidades e fundamentos

• Prestar o serviço, incluindo a verificação do registo e o envio das mensagens do serviço — execução do contrato (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. b).
• Segurança, prevenção de abusos e moderação — interesse legítimo em manter a plataforma segura (art. 6.º, n.º 1, al. f).
• Cumprimento de obrigações legais e defesa de direitos em processos — art. 6.º, n.º 1, als. c) e f).

Os dados de registo são necessários para criar a conta; sem eles não é possível prestar o serviço.

4. Verificação automática do NIF

No registo de empresas, o NIF é validado automaticamente no VIES, o sistema da Comissão Europeia. Um NIF dado como inválido impede o registo. Podes pedir que a decisão seja revista por uma pessoa, exprimir o teu ponto de vista e contestá-la, escrevendo para [email para privacidade].

5. Destinatários

• Outros membros, quanto ao que publicas e aos contactos que decidas disponibilizar.
• Prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta (alojamento, base de dados, armazenamento e envio de email), vinculados por contrato.
• A Comissão Europeia, através do VIES, para validação do NIF.
• Autoridades, quando a lei o exija.

6. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesse caso, a transferência assenta numa decisão de adequação da Comissão Europeia, incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão.

7. Conservação

Conservamos os dados enquanto a conta existir. Depois, apenas pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais ou para a declaração, exercício ou defesa de direitos. Os dados técnicos de sessão e de segurança são conservados por períodos curtos, limitados à sua finalidade.

8. Os teus direitos

Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição. Podes descarregar os teus dados e apagar a conta em A minha conta; para os restantes, escreve para [email para privacidade]. Podes também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

9. Cookies

Usamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do serviço, como o que mantém a sessão iniciada. Não exigem consentimento.

10. Alterações

Podemos alterar esta política. A versão em vigor é a publicada nesta página.